COLONIZAÇÃO DO BRASIL

Aqui será resumida a parte da nossa historia brasileira que reflete as consequências sobre a historia da formação da posterior Provincia do Rio Grande do Sul, não pretendendo, portanto, que seja um tratado profundo e completo sobre a Historia do Brasil.

A colonização portuguesa no Brasil teve como principais características: civilizar, exterminar, explorar, povoar, conquistar e dominar. Sabemos que os termos civilizar, explorar, exterminar, conquistar e dominar estão diretamente ligados às relações de poder de uma determinada civilização sobre outra, ou seja, os portugueses submetendo ao domínio e conquista os indígenas. Já os termos explorar, povoar remete-se à exploração e povoamento do novo território (América).

O processo de colonização portuguesa no Brasil teve um caráter semelhante a outras colonizações europeias, como, por exemplo, a espanhola através da conquista e o extermínio dos indígenas. Sendo assim, o Brasil foi conquistado e, não descoberto. 

A Coroa portuguesa, quando empreendeu o financiamento das navegações marítimas portuguesas no século XV, tinha como principal objetivo a expansão comercial e a busca de produtos para comercializar na Europa (obtenção do lucro), mas não se pode negligenciar outros motivos não menos importantes como a expansão do cristianismo (Catolicismo), o caráter aventureiro das navegações, a tentativa de superar os perigos do mar (perigos reais e imaginários) e a expansão territorial portuguesa (territórios além-mar).

Logo, os primeiros europeus tomaram posse das terras e tiveram os primeiros contatos com os indígenas que historiadores chamaram de “encontro de culturas”, mas que pelo proposito colonizador, tornou-se um “desencontro de culturas”. Começou então o extermínio dos indígenas tanto por meio dos conflitos entre os portugueses quanto pelas doenças trazidas pelos europeus, como a gripe e a sífilis.

O processo de colonização do Brasil foi conseqüência do já desenvolvido processo de expansão marítima realizado pelos portugueses. Durante o século XV, os portugueses ja haviam ocupado regiões estratégicas da Ásia e da África que eram o foco de expansão comercial. Posteriormente, o controle dessas áreas abrira espaço para que as primeiras práticas colonizadoras fossem empreendidas nas Ilhas de Açores e Madeira.

A conquista de rotas comerciais com o Oriente, tido até então como principal área de fluxo comercial das nações européias, fez com que a descoberta das terras brasileiras não fosse de muito interesse para a Coroa. Os portugueses vinham atrás de riquezas minerais, mas o principal tesouro que encontraram foi o pau-brasil (Caesalpinia echinata), árvore em relativa abundância em largas faixas da costa. Do cerne avermelhado da madeira se extraía uma substância corante, usada para tingir tecidos. A madeira, dada sua grande resistência, era usada para mobiliário e na construção de navios. Nos primeiros trinta anos de colonização, as únicas atividades se limitavam a realizar a extração do pau-brasil nas regiões litorâneas do país. Tal empreendimento contava com a colaboração dos índios, que em troca de alguns produtos e utensílios, realizavam a derrubada e o armazenamento da madeira.

Como não encontraram ouro, e o comércio do pau-brasil rendia muito menos do que a pimenta e a noz-moscada, o interesse de Portugal limitou-se ao envio de algumas expedições.

Por volta de 1530, começou a cultura da cana-de-açucar e a instalação de engenhos para a fabricação do açucar. Mas a implantação deste sistema exigia atividades complementares, secundárias porém fundamentais para a produção açucareira, como a pecuária e a agricultura de subsistência.

A cultura do açúcar incidiu primeiramente sobre o século da descoberta e sobre o início do século XVII, mas influenciou o Brasil durante quatro séculos. Até às grandes descobertas dos ibéricos, o açúcar era produto de farmácia, caro, ao alcance de poucos, presente oferecido em porções diminutas. Já no século XV Portugal o obtinha de canaviais plantados na Ilha da Madeira, Açores, São Tomé. Sua demanda pela Europa foi o fator que estimulou a ocupação da costa brasileira e a imediata criação de áreas produtoras, inicialmente situadas no Recôncavo Baiano e na Zona da Mata pernambucana. As mudas vieram da Madeira com as primeiras expedições e se espalharam pelo litoral. Plantou-se cana de açúcar em todas as capitanias hereditárias.

Já as primeiras cabeças de gado vieram do Arquipélago de Cabo Verde em 1534, para a Capitania de São Vicente. Em 1550 Tomé de Souza mandou uma caravela para Cabo Verde buscar um novo carregamento, desta vez para Salvador. A criação de gado começou a espalhar-se rumo Pernambuco e para o norte e nordeste.

No entanto, o repúdio de algumas nações contra o monopólio ibérico sobre a exploração das terras americanas viria a transformar esse quadro. Nações como a França e a Holanda reivindicavam a adoção do princípio de “uti possidetis” para que os territórios coloniais fossem devidamente demarcados. Ao mesmo tempo em que protestavam, essas nações ameaçavam a hegemonia lusitana em terras brasileiras com o envio de expedições de reconhecimento do território tupiniquim.

Tais ameaças fizeram com que a política colonial portuguesa fosse modificada. No ano de 1530, o expedicionário Martim Afonso de Sousa fundou o primeiro centro de exploração colonial no litoral do atual Estado de São Paulo. Essa primeira ocupação deu origem à Vila de São Vicente que, tempos depois, teria a companhia de outros focos de ocupação localizados na região do Planalto de Piratininga, onde hoje situa-se a cidade de São Paulo. Muitos dos primeiros habitantes eram degredados e desertores que viviam marginalizados no Velho Continente.

O sistema de capitanias, bem sucedido nas ilhas da Madeira e de Cabo Verde, foi inicialmente implantado no Brasil com a doação da Ilha de São João (atual ilha de Fernando de Noronha), por Carta Régia de Dom Manuel I (1495 - 1521), datada de 16 de Fevereiro de 1504, que doou a Fernando de Noronha, arrendatário do contrato de exploração do pau-brasil, constituindo a capitania de São João, sem qualquer efeito na prática, uma vez que não há notícia de sua colonização à época. Os descendentes de Noronha, entretanto, continuaram herdando o título de posse da capitania até ao seu último representante, João Pereira Pestana, em 1692.

A partir de então, a administração colonial contou com um primeiro sistema de distribuição organizado por meio da divisão do território. Essa divisão deu origem às chamadas capitanias hereditárias, grande extensões de terra que eram doadas para nobres, burocratas ou comerciantes influentes dentro da Corte lusitana. Aquele que recebia alguma capitania era chamado de donatário e teria que cumprir com os princípios estabelecidos por dois documentos legais, a Carta de Doação e o Foral.

Esse primeiro sistema de controle e povoamento da colônia brasileira acabou não tendo grandes resultados. Com isso, os portugueses resolveram implantar um novo sistema administrativo mais centralizado e composto por representantes diretos do poder metropolitano. Foi daí que surgiu o chamado governo-geral, um governador nomeado pelo rei deveria tomar medidas em favor da criação de vilas, a exploração econômica das terras e o combate aos piratas e contrabandistas.

Para dar conta de tantas funções, o governador-geral contava com o apoio de um corpo de funcionários. Para tratar das questões de justiça havia a figura do ouvidor-mor; os recursos financeiros levantados pela atividade colonial e a arrecadação de impostos era responsabilidade do provedor-mor; e o capitão-mor combatia os invasores e criminosos do ambiente colonial. A primeira cidade escolhida para abrigar o governo-geral foi Salvador, considerada a primeira capital do Brasil.

Além de contar com o interesse da Coroa, a colonização também se desenvolveu graças à ação dos missionários da Ordem de Jesus. Os padres jesuítas vinham para o Brasil com objetivo de catequizar as populações nativas e, por meio de sua ação, acabavam dando uma justificativa religiosa à presença dos portugueses em terras distantes. A disseminação do cristianismo acabava dando sustentação a toda exploração e expropriação praticadas nesse tempo.

Dessa maneira, dava-se início a um dos mais longos períodos da história brasileira. Ao longo de quatro séculos, os portugueses empreenderam negócios rentáveis à custa de uma estrutura administrativa centralizada e voltada para os exclusivos interesses da metrópole. Muitas das feições sociais, políticas, econômicas e culturais assumidas pelo Brasil na atualidade são fruto desse longo período histórico.

O reconhecimento do interior da terra, descoberta há poucas décadas, começou a ser feito pelas"entradas" e "bandeiras". Havia interesse em descobrir o ouro, a terra do Eldorado, ou diamantes como na Índia, e prata como nas minas do Potosí, na atual Bolivia. O sonho das riquezas estimulou a penetração, e foram surgindo arraiais.

As "entradas" eram infiltrações organizadas pelos governadores e contavam portanto com seu incentivo, sendo pagas pelo Rei. As principais saíram da Capitania de São Vicente e destinavam-se a prender índios para escravizá-los e buscar os metais preciosos - ouro e prata - tão abundantes nas zonas de colonização espanhola como Peru, Bolívia, fato que ja era do conhecimento de Portugal.

Os vicentinos aproveitaram o fato de os rios do planalto sul do Brasil correrem para o interior e desceram por eles rumo ao interior, às bacias dos rios Paraná e Paraguai e Uruguai, penetrando regiões que teoricamente pertenciam à Espanha, onde os jesuítas aldeavam os índios, ou bugres, em aldeias a que chamavam reduções. Já os encontravam reunidos e catequizados.

Já as "bandeiras" eram expedições financiadas por comerciantes, fazendeiros, traficantes de bugres. Juntavam-se aventureiros e mamelucos paulistas, partiam sob a chefia de algum homem das velhas famílias indigenizadas de São Paulo, Camargo, Pires, Pais Leme ou Bueno da Silva, deixando a gerir seus negócios costumeiros suas valentes mulheres, as verdadeiras matronas. Passavam anos no mato, formavam famílias novas com as carijós da terra, fundavam arraiais onde plantavam milho, escalavam os picos da terrível serra da Mantiqueira, passavam fome e frio, tudo isso para trazer fileiras de índios e, muito mais tarde, nos anos finais do século XVII, as primeiras pepitas de ouro recolhidas nos ribeirões do Carmo. Entraram para a história do Brasil como os Bandeirantes.

Costuma-se dizer que durante o século XVI, as povoações se concentravam no litoral, já que os colonos tinham medo da floresta e dos índios. Isso começou a mudar quando os jesuítas passaram a fundar missões no interior. A partir daí, a marcha em direção ao interior foi efetuada pelos bandeirantes e pelos criadores de gado. Aumentou consideravelmente a extensão do território, por ações de expedições militares do Governo para expulsar estrangeiros, seja pelosjesuítas que fundaram aldeias para catequizar os índios e exploração econômica de riquezas naturais do sertão, seja pelos bandeirantes que buscavam apresar índios no sertão, e acharam metais preciosos, ou pelos criadores de gado cujos rebanhos e fazendas foram sendo "empurrados" para o interior.

O meridiano de Tordesilhas nunca foi demarcado. Também o tratado não dizia qual a ilha do arquipélago do Cabo Verde que deveria ser usada para começar a contagem das 370 léguas. Entretanto, a opinião mais generalizada é que o meridiano de Tordesilhas passava no território brasileiro pelos lugares onde depois foram fundadas as cidades de Belém do Pará e Laguna, em Santa Catarina. Pelo Tratado de Tordesilhas não pertenceriam ao território brasileiro os Estados do Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Sul, quase todo o Pará e extensas regiões de Goiás, São Paulo, Paraná e Santa Catarina.

Mas a linha imaginaria de Tordesilhas ainda estava em vigor, mas nao era respeitada pois a ordem era ocupar os espaços ainda nao alcançados pelos espanhois que, de direito, eram suas. Ninguem, nem as expedições dos padres que iam ao interior catequizar os índios respeitavam o que estava estabelecido no tratado e terras foram ocupadas e percorridas por expedições que partiam do Brasil. Os espanhois toleraram até que o governo português ousou fundar, em 1680, a Colônia do Santissimo Sacramento à margem esquerda do Rio da Prata, em pleno território espanhol, e onde fica hoje a República Oriental do Uruguai. Ora, nao havia como os espanhois saberem das investida dos portugueses porque uma imensa região inóspita, coberta por florestas e perigos os separava. Alem do mais, mesmo que soubesse a tempo, nao teria recursos militares para afasta-los. Espanha estava ainda por demais dedicada com a ocupação e colonização de suas terras a partir do litoral do Pacifico. Por tudo isso eram necessários novos tratados para que fossem separados na América os domínios de Espanha dos de Portugal. Um brasileiro, Alexandre de Gusmão, conseguiu para Portugal as vantagens territoriais obtidas pelo tratado de Madrid. Êle defendeu um princípio que, na língua latina, se chama "uti possi-detis" em que a Espanha reconhecia o domínio de Portugal sobre as extensas terras alcançadas pela penetração portuguesa.

O primeiro tratado foi o de Lisboa, de 1681 que confirmou o direito de Portugal sobre a Colônia do Sacramento, fundada no ano anterior. Em 1713, Portugal assinou com a França o Tratado de Utrecht, que estabelecia o rio Oiapoque ou Vicente Pinzón como limite entre o Brasil e a Guiana Francesa. Em 1715 outro tratado com o nome de Utrecht foi assinado entre Portugal e Espanha, confirmando a posse portuguesa da Colônia do Sacramento, tantas vezes atacadas pelos colonos espanhóis que vinham de Buenos Aires, situada na outra margem do Rio da Prata. Mas o tratado que deu ao Brasil a forma aproximada que possui atualmente, foi o de Madrid, entre Portugal e Espanha (1750).

No Sul o tratado de Madrid entregava à Espanha a Colônia do Sacramento, fundada pelos portugueses mas colonizada pelos espanhóis, depois que elementos vindos de Buenos Aires fundaram nessa região a cidade de Montevidéu.   Em compensação, Portugal obteve os Sete Povos das Missões, fundados pelos padres jesuítas espanhóis, a noroeste do atual Estado do Rio Grande do Sul, mas que sofreram a ocupação portuguesa com os ataques dos bandeirantes. Para a execução de um tratado de limites, é indispensável a nomeação de demarcadores ou comissários: pessoas que vão à região fronteiriça verificar a posição dos acidentes geográficos, rios, montanhas ou lagos, indicados para a separação das terras. No de Madrid, Portugal nomeou para demarcar as fronteiras do Sul a Gomes Freire de Andrada, governador do Rio de Janeiro e futuro Conde de Bobadela. O comissário dos espanhóis, também para o Sul, foi o Marques de Vai de Lírios.

Os trabalhos de demarcação foram logo iniciados mas não puderam ser concluídos porque se revoltaram os índios guaranis, que habitavam os Sete Povos das Missões. Esses índios, aldeados pelos espanhóis, tinham sido atacados pelos bandeirantes que haviam destruído as suas lavouras e matado muitos dos seus parentes: por isso não quiseram abandonar ás suas terras para entregá-las a Portugal.

Atacados pelos espanhóis e pelos portugueses, os guaranis foram facilmente dominados. Gomes Freire, porém, não quis tomar posse da região por falta de segurança: afirmava que os colonos poderiam ser depois atacados pelos índios que se haviam internado nos matos. Como não quis receber os Sete Povos das Missões, Gomes Freire também não entregou aos espanhóis a Colônia do Sacramento. Os trabalhos de demarcação foram suspensos até que, em 1761, Espanha e Portugal concordaram em anular o tratado de Madrid.

Além de concorrer para a anulação do tratado de Madrid, a revolta dos guaranis teve um outro resultado importante: o poderoso ministro Marques de Pombal, que governava o reino português, era inimigo dos jesuítas e, por isso, aproveitou a ocasião para acusar os padres de haverem aconselhado os índios para fazerem aquela revolta. Afirmava que eles queriam fundar na região dos Sete Povos um império, independente de Espanha e Portugal.

Com essas acusações queria o Marquês de Pombal obter motivos para expulsar os jesuítas de Portugal e suas colônias. Afinal, a expulsão  foi decretada, depois de um atentado contra a vida do rei D. José I, pois os padres da Companhia de Jesus foram acusados por Pombal, ainda que sem provas, de haverem participado desse crime.

Foram grandes os males que causou ao Brasil a expulsão dos jesuítas. A instrução, foi muito prejudicada, pois a colônia perdeu os únicos professores capazes que possuía. Também os índios, sem os seus protetores, passaram a ser explorados como escravos e, por isso, abandonaram as aldeias e voltaram ao estado selvagem.

Durante a Guerra dos Sete Anos na Europa, Portugal e Espanha combateram como inimigos.  Na América também houve lutas entre as colônias das duas nações. Os espanhóis ocuparam a Colônia do Sacramento, invadiram o território que é atualmente o Rio Grande do Sul e a ilha de Santa Catarina. Entretanto, uma , ordem de Espanha obrigou-os a abandonar essas conquistas. Pouco depois, em outubro de 1777, os dois países, Portugal e Espanha, assinavam o tratado de Santo Ildefonso.

O novo tratado admitia quase todas as fronteiras estabelecidas pelo de Madrid. Apenas no Sul foram feitas modificações muito favoráveis à Espanha que passava a possuir, ao mesmo tempo, as duas regiões, Colônia do Sacramento e Sete Povos das Missões.

A pecuaria desempenhou grande papel na economia colonial pois fornecia à população carne, força motriz para os engenhos, couro com suas múltiplas utilidades e os animais de transporte para as zonas mineradoras. Representava um negócio interno e seus lucros foram diretamente incorporados pela colônia mesmo sendo atividade bastante rudimentar.

Depois da união ibérica (1640), Portugal entrou em recessão com a concorrência que o açúcar das Antilhas fazia ao do Brasil, cujo preço caiu. O velho sonho de encontrar ouro foi retomado.

Até o fim do século XVII Portugal explorou o Brasil com tranqüilidade. Haviam interesses comuns entre colonos e o governo em função de interesses econômicos. A um certo momento, pareceu que explorar a Colônia significava também incentivar algum desenvolvimento, e com o desenvolvimento, poderiam surgir ideias de independência. A contradição acabou provocando numerosas revoltas, mas nem sempre com o objetivo de separar o Brasil de Portugal. Os interesses eram mais bem econômicos.

A descoberta das primeiras jazidas de ouro provocou verdadeira febre, com gente de todo tipo acorrendo em busca de riquezas. Dizia-se que o reino esvaziou... Houveram conflitos, guerras, mudanças profundas. Nem por isso o Brasil ficou mais rico. 20% do ouro transformado em barras nas Casas de Fundição (pois era proibido negociar ou manter ouro em pó ou em pepitas) já ficavam ali, era o quinhão da Coroa. E o resto acabava partindo, pagando escravos, implementos, armas, mantimentos, vinho. Mas tampouco permaneceu em Portugal: foi parar nas mãos dos ingleses.

O conflito entre os paulistas descobridores do ouro e os portugueses, reinóis recém chegados, que queriam datas ou terras nas minas, provocou mortandade no Rio das Mortes, onde hoje está a cidade deSão João del Rei. Os forasteiros ficaram apelidados de emboabas. Procurando dar fim à rivalidade, a Coroa interveio na região e passou a exercer o controle econômico das minas. Em Julho de 1711,D. João V elevou São Paulo à categoria de cidade, dela separando administrativamente a região das minas, logo designada de Minas Gerais. Além dessa que se chamou Guerra dos Emboadas em 1708, houve em 1720 uma outra revolta em Vila Rica na qual foi enforcado Filipe dos Santos a mando do conde de Assumar.

Em 1720 tanta gente vinha para o Brasil garimpar ouro que a Metrópole foi obrigada a limitar as saídas, autorizadas somente mediante passaporte especial fornecido pelo governo. Acabaram criadas umas Intendências das minas em 1702, órgão diretamente vinculado ao rei, com as funções de distribuir terras para exploração do ouro, cobrar tributos, fiscalizar o trabalho dos mineradores. O controle da circulação do ouro se fazia nas Casas de Fundição, que o transformavam em barras e retirava o quinto. Mais tarde, fixada a quantidade de arrobas de ouro que anualmente deveriam, forçosamente, ser enviadas a Portugal. Com a expansão bandeirante, foi descoberto ouro no Mato Grosso em 1718 e em Goiás em 1725. O abastecimento das novas capitanias (Mato Grosso e Goiás) ficava na responsabilidade das "monções", cortejo de canoas que realizava longo e difícil percurso até atingir os sertões do centro-oeste.

Depois, acharam diamantes. Calcula-se que, entre 1730 a 1830, produziram-se em Minas Gerais cerca de 610 quilos de diamantes. Preocupado com o contrabando, a Metrópole criou a Intendência dos Diamantes, que passou a funcionar a partir de Agosto de 1771 com a função básica de fiscalizar a exploração dos diamantes e proceder à cobrança de impostos. Delimitou-se todo um distrito, intituladoDistrito Diamantino, terra fechada, sem estradas, sem caminhos. Choviam proibições na colônia: em 1751 foi proibido o ofício de ourives em Minas, para evitar o extravio; em 1766 a proibição se estendeu à Bahia, Pernambuco e Rio. Em 1785, proibiram-se todas manufaturas têxteis. Em 1795, proibição da instalação de indústria de ferro.

Após a independência do Brasil a colonização não terminou, continuando sob a forma de colonialismo cultural, símbolo da influência francesa através da corte.